Fundo Amazônia - afinal, quem será o "dono da floresta"?

Floresta ganha US$ 1 bilhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, decreto criando o Fundo Amazônia – destinado a projetos ambientais na Floresta Amazônica e outros biomas – durante sua passagem pelo Rio. Ele também ratificou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei sobre a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e assinou um documento que revisa o Protocolo Verde, uma espécie de acordo pelo qual bancos públicos assumem compromissos de adotar critérios relacionados ao meio ambiente na hora de analisar projetos que demandam concessões de créditos.
A cerimônia aconteceu na sede do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Amazônia será administrado pelo BNDES e captará recursos privados a partir de doações que poderão vir do Brasil ou do exterior. A previsão é de que, no primeiro ano, o mecanismo capte US$ 1 bilhão.
A primeira contribuição, de US$ 500 milhões, está praticamente garantida e será feita pelo governo da Noruega, em cinco parcelas anuais. A primeira parte chega em setembro, quando o ministro do Meio Ambiente norueguês visitará o Brasil.
O montante do fundo será 100% livre de tributação e, segundo o governo, será usado para investimentos em “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico”. As entidades doadoras não terão qualquer benefício oficial.
Apesar de ser destinado à Amazônia, 20% do fundo poderá ser usado em diferentes biomas, incluindo aqueles de outros países tropicais.
Um comitê orientador formado por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e de representantes da sociedade civil estabelecerá as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo. Cada uma das partes terá direito a um voto.
Em seu discurso, Lula ressaltou a necessidade de o Brasil “assumir de vez a soberania da Amazônia” e fez críticas a quem, no exterior, “se acha dono da floresta":
– Vira e mexe, eu viajo para outro país e muitas pessoas falam comigo como se fossem donas. Elas não dão nem conselho, dão palpite. – criticou Lula.
– O Brasil quer, definitivamente, assumir não apenas as responsabilidades, mas a soberania do território amazônico e a soberania nas nossas decisões.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, brincou com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do novo fundo:
– Agora, não estamos pegando dinheiro do BNDES, mas trazendo. Pode acrescentar o A, de ambiental, à sigla do banco.
Leia mais: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/08/01/e010823762.html
01/08/2008
Fonte: Jornal do Brasil

Soberania?

Será mesmo que a soberania do país está garantida sobre a região? Recebendo dinheiro do exterior garantirá que em troca eles não vão querer uma parte da região para seus interesses, como explorar a nossa rica biodiversidade? Eu receio que esse Fundo não venha assim facilmente "de mãos beijadas", com o intuito de preservação apenas, mas sim, de exploração de recursos! Percebo que o Brasil não tem mesmo outra saída, já que não dispõe de muitos recursos sufucientes para gerir a preservação das florestas.

E mais, a gestão desses recursos financeiros deve ser feita com muita seriedade, eficiência e principalmente, que a sociedade fique de olho, para que mais uma vez a corrupção não saia ganhando, auditorias constantes devem ser feitas para que o meio ambiente não seja "jogado para escanteio". Seriedade, é o que eu peço!

Vamos ficar de olho!

Bjs no coração!

Adriana Marinho