O INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao MCT, Ministério da Ciência & Tecnologia, divulgou nesta terça, 29, novos números da destruição na Amazônia Legal. Segundo o instituto, houve queda de 20% do desmatamento em junho, em relação ao mês anterior.Os dados de maio geraram stress total quando Carlos Minc havia antecipado os dados de abril, criando uma grande polêmica com o governador sojeiro de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmando que este estado respondia por mais de 60% do desmate da região. Como resposta, Maggi chamou o instituto de "mentiroso". O MCT então, pediu para que os boletins do DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) fossem mais uma vez apurados, atrasando a sua divulgação. E para evitar novos incidente como esse, o MCT anunciou que os dados seriam divulgados diretamento pelo INPE, e não mais em Brasilia junto com o MMA.Em junho, segundo o instituto, 870 km2 de florestas deixaram de existir, contra 1.096 km2 em maio, que corresponde a uma expressiva redução de 70% (197 km2) no estado do Mato Grosso contra 19% (646 km2) em maio. O INPE diz que foi devido a cobertura de nuvens neste estado. Mas como os satélites detectaram um expressivo aumento de 91% de devastação no Pará, cerca de 499 km2 em junho em relação a maio, que foi de 262 km2, se aqui no Pará também tivemos forte presença de nuvens e muita chuva em junho? Mas o INPE diz que foi devido à maior capacidade de observação neste mês.O DETER mapea tanto áreas de corte raso como também as áreas degradadas. Porém, esse sistema detecta somente polígonos de desmatamento com áreas superiores a 25 hectares, devido á resolução dos sensores espaciais, que é de 250 metros. E tem mais, se houver a cobertura de nuvens, tais sensores podem não identificar desmatamento nessas áreas. Logo, os números divulgados podem não ser exatos, afinal, de 25 em 25 hectares, chega-se a grandes áreas desmatadas ou não!Para o Imazon, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, que também monitora o desmatamento na região, no período de agosto de 2007 a junho de 2008, o Mato Grosso manteve liderança na área total desmatada da região, com 2.074 km2, seguido pelo Pará, com 1.936 km2. Apesar deste último ter a maior área desmatada de junho de 2008 ( não confunda!), com 63% do total, seguida pelo Mato Grosso, com 12%.O SAD - Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon, utiliza as mesmas imagens de satélites que o INPE, porém, com outra metodologia de análise que o diferencia dos números do INPE.Ainda segundo o Imazon, em junho de 2008, os munícipios paraenses recordistas ficam ás margens da BR 163 (como Novo Progresso e Itaituba) e da Transamazônica (como Brasil Novo, Altamira, Pacajás, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá e São félix do Xingu); 68% ocorreu em terras particulares, 18% em áreas de Reforma Agrária, 10% em áreas que deviam ser preservadas (UCs), mas que infelizmente a consciência passou longe! e 3% em Terras Indígenas.
Fonte: INPE e Imazon
Presidente assina decreto que torna Lei de Crimes Ambientais mais rígida
22/07/2008Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que modifica a Lei de Crimes Ambientais. A principal mudança é a redução do número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais: de quatro para duas instâncias. Isso deve reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.“Vai acabar a moleza. Não vai ter colher de chá para os infratores”, disse Minc.A mudança na lei também dará ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prerrogativa, semelhante a da Receita Federal, de perdimento dos bens apreendidos, ou seja, os bens poderão ser leiloados.O decreto também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais.O presidente também assinou decreto que cria a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guardas Parque. As duas instituições, em parceria com os estados, deverão cuidar da proteção e prevenção de crimes ambientais em unidades de conservação.
Fonte: Agência Brasil
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Será que realmente a moleza vai acabar?
Vamos ver se a situação vai melhorar, chega de impunidade dessa gente que degrada o meio ambiente e não paga as multas, isso é muita cara-de-pau! As autuações são milionárias. Só nesse semestre, o Ibama aplicou quase meio milhão de reais em multas, mas apesar do esforço do instituto em fazer valer a lei, não se ver a cor do dinheiro, apenas de 7% a 10% desse total são pagos. Por quê será? Simplesmente por que esses destruidores apelavam para os recursos administrativos e judiciais, e isso poderia levar até 4 anos. Mas como disse Minc, a moleza vai acabar!! Diminuir de 4 anos para 4 meses já é um grande progresso, é o que todos nós esperamos não é? Vamos ver se realmente a moleza vai acabar! E vc, o que acha disso tudo?
Bjs no coração!
Adriana Marinho
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